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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 12:46
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:05
Santander irá devolver em dobro valor cobrado por taxa de liquidação antecipada
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:41
Plenário homologa transação penal para deputado, acusado de crime ambiental, doar alimentos
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:18
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:46
América Football Club indenizará família de atleta infanto-juvenil atingido por raio
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:16
STJ determina demolição de hotel na praia de Porto Belo (SC)
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:44
Confirmada condenação para prefeito que esbofeteou cidadão em público
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 14:14
STJ preserva idosos contra reajuste de plano de saúde em razão de mudança de faixa etária
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 14:04
TJDFT garante participação de candidata autista em concurso público
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:37
Produtor rural deve ser indenizado após contaminação de herbicida
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 17:42
8ª Turma reconhece formação de grupo econômico por companhias aéreas
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:28
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 10:58
TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:12
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 10:47
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:26
Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:14
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:55
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:34
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:17
Tutor de cães atacados por animal sem coleira será indenizado
A decisão foi unânime.
